GESTÃO DEMOCRÁTICA

A Secretaria Municipal de Educação informa que houve atualizações importantes na Gestão Democrática do Ensino Público da rede municipal.

Com o novo Decreto nº 12.210/2026, que altera o Decreto nº 10.454/2022, passa a ser OBRIGATÓRIO para quem deseja atuar como Gestor Escolar:

-Participar de curso de formação em gestão escolar

Em breve, serão divulgadas todas as orientações sobre o curso e como participar.

O decreto atualizado já está disponível para consulta abaixo: